O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a compra de Livros e E-books temáticos na gestão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, usando os recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Segundo do MPF, é necessária a continuidade das apurações no Procedimento Preparatório anteriormente instaurado onde resolveu transformá-lo em inquérito civil.
A compra de livros originou-se do pregão eletrônico nº 047/2020, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz (Semed), onde foi contratada a empresa Ebc Soluções e Inovações Tecnológicas Ltda pelo valor de R$ 2.349.436,38.
Segundo apurou a Folha do Maranhão, o Ministério Público Do Maranhão (MPMA) através da 1ª Promotoria de Justiça Especializadas Comarca Imperatriz, pediu a suspensão do pregão eletrônico junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na época, o MP justificou o maior controle das contas públicas, de modo a priorizar as despesas voltas a atender as necessidades sociais mais urgente diante do enfretamento da grave crise sanitária devido ao Covid-19.
Após o pedido do MP, o secretário de educação, José Antônio Silva Pereira solicitou a suspensão do pregão eletrônico, onde foi confirmada na data de 27 de outubro de 2020, sendo reaberto no dia 10 de dezembro do mesmo ano. A assinatura do contrato se deu na data de 15 de janeiro de 2021 com vigência até o final do ano.
A Folha do Maranhão entrou em contato com a prefeitura de Imperatriz, mas até o fechamento da matéria não tivemos retorno.
