Parlamentar destacou o direito que a Casa tem de se autorregular e que possível interferência da Justiça seria excesso
O deputado Dr. Yglésio (PRTB), apresentou, nesta quinta-feira (14), em discurso na tribuna do Plenário Nagib Haickel, argumentos contra uma possível judicialização da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A votação, secreta, ocorreu na quarta-feira (13). A parlamentar foi reconduzida ao cargo após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.
Em seu discurso, Dr. Yglésio referiu-se a uma possível ação de contestação do resultado por meio de ação perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Supremo Tribunal Federal (STF). “A meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, salientou Dr. Yglésio.
Segundo o parlamentar, a oposição deverá questionar na Justiça aspectos como o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação e a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
“No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral, monocameral. Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização do que vem lá de cima ter que ser exatamente igual aqui embaixo”, disse o deputado.
Dr. Yglésio falou ainda sobre o direito que as Casas têm de se autorregularem. “Adentrar em uma questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo. Aí, realmente, a gente teria essas supremas digitais dentro do processo político do Maranhão”, pontuou.
