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| Novos juízes empossados. |
O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com mais duas desembargadoras e um desembargador, nesta quarta-feira (24), mesmo dia da abertura do Ano Judiciário de 2024, que teve sessão solene conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, com a presença de autoridades de todos os poderes. Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, pelo critério de merecimento, e Oriana Gomes, por antiguidade, ganharam acesso às vagas, depois de votação durante sessão plenária.
As novas integrantes e o novo integrante da Corte foram empossados pelo desembargador Paulo Velten, no Gabinete da Presidência, após a sessão. Dois cargos criados pela Lei Complementar nº242, de 31 de março de 2022 – antiguidade e merecimento – foram preenchidos pela primeira vez. O outro ficou vago em razão da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim.
JUÍZES
O Poder Judiciário do Maranhão também deu posse a seis novas juízas substitutas e cinco novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovadas (os) e classificadas (os) em concurso público, totalizando 25 novos juízes e juízas nomeados no certame regido pelo EDTGP-112022. Foram empossados e empossadas, passando a compor o quadro da magistratura maranhense, os juízes e as juízas Leandro Francisco Ambrósio, Camila Beatriz Simm, Vinicius Sousa Abreu, Amanda Costa Thomé Travincas, Lorena Santos Costa Placido, Thiago Ferrare Pinto, Marilia Nobre Miranda, Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, e Marco Antonio Abritta Junior.
No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016. A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
