Neste sábado (21), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo partido Solidariedade, que tentava barrar a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão confirmou a eleição realizada em 13 de novembro e deixou o grupo político liderado pelo deputado estadual Othelino Neto “sem saída” no jogo político.
Na decisão, Barroso avaliou que o pedido não apresentava urgência ou risco irreparável que justificasse uma liminar em regime de plantão. A contestação do Solidariedade focava no critério de desempate por idade, previsto no Regimento Interno da Assembleia, que, segundo o partido, violaria princípios constitucionais como isonomia e simetria com a Câmara dos Deputados. Apesar da argumentação, o ministro considerou que o “trunfo” jurídico não era suficiente para reverter o resultado.
Com a decisão, Iracema Vale consolida sua liderança na Assembleia, frustrando os planos de Othelino e seus aliados, que viam na cautelar uma “última cartada”. O posicionamento do STF assegura a estabilidade institucional no legislativo maranhense e enterra as especulações sobre uma possível reviravolta no comando da Casa.
Barroso destacou que a análise do mérito ainda será realizada pela relatora do caso, o que significa que eventuais mudanças só poderiam ocorrer em decisão colegiada. Até lá, Iracema permanece “no tabuleiro”, reforçada pela vitória política e jurídica que desmontou a estratégia dos adversários.
Com essa decisão, o STF reafirma sua função de garantir o equilíbrio das instituições estaduais, enquanto o grupo de Othelino Neto reflete sobre a derrota, que encerra o ano com um gosto amargo para seus aliados.
Fonte blog do9 Claudio Lima
