Mais um dia de trabalho no parlamento municipal de São Luís. Sempre procurando assegurar os benefícios para nossa gente!
Dois projetos de lei que versam sobre melhorias na saúde pública de São Luís foram aprovados, durante uma sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal. O PL nº 0218/2024, dispõe sobre a criação de Núcleos de Saúde Mental nos órgãos públicos municipais de São Luís. A intenção do dispositivo é promover o bem-estar psicológico e emocional dos servidores públicos, através de programas de prevenção ao estresse, burnout e outros transtornos mentais relacionados ao ambiente de trabalho. A ideia é oferecer capacitações e treinamentos para os servidores sobre temas relacionados à saúde mental, como gestão do estresse, técnicas de autocuidado e habilidades de enfrentamento.
Também na área da saúde, o projeto de lei nº 0220/2024, dispõe sobre a distribuição gratuita de medidores de glicemia e insumos necessários para portadores de diabetes. O PL estabelece a distribuição gratuita de medidores de glicemia e dos insumos necessários para o monitoramento continuo dos níveis de glicose no sangue aos portadores de diabetes, com o objetivo de promover a gestão adequada da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A distribuição de medidores de glicemia será realizada pelo Poder Executivo por meio do Sistema
Único de Saúde (SUS) e por outras instituições públicas e privadas conveniadas.
Câmara Municipal de São Luís aprova mais três projetos de lei de autoria de Fátima Araújo
Mais três projetos de lei, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), foram aprovados e encaminhado para Comissões Internas, durante sessão ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de São Luís. Com mais de 50 projetos, Fátima foi a parlamentar que mais teve projetos tornados leis na capital do estado do Maranhão em 2024.
O PL nº 0190/2024, aprovado nesta terça, dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no âmbito do Município de São Luís. De acordo com o Art. 1° do PL, fica instituído em 14 de maio o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância – AFl, a ser celebrado anualmente em São Luís. A data passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.
Um segundo PL nº 0194/2024, também aprovado nesta mesma sessão, institui o Programa de Incentivo à Musicoterapia para acompanhamento terapêutico complementar às pessoas com deficiência, lesões neurológicas e motoras, síndromes genéticas, transtornos do neurodesenvolvimento e Alzheimer. O diapositivo institui o Programa de Incentivo à Musicoterapia, destinado a promover e apoiar a prática de musicoterapia e o acompanhamento terapêutico complementar para pessoas com diversas deficiências.
Também recebeu aprovação o PL nº 0211/2024. Ele versa sobre a implementação do Mutirão de Avaliação Psicológica de Crianças e Adolescentes
nas Escolas Públicas Municipais. Este projeto de lei tem por objetivo identificar, prevenir e tratar questões psicológicas que possam afetar o desenvolvimento educacional e social dos estudantes.
Já o PL nº 0214/2024, cria a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. O dispositivo vai promover, proteger e recuperar a saúde da população masculina, abrangendo todas as fases da vida, com foco na prevenção e no cuidado continuo.
Câmara Municipal de São Luís aprova solicitações de Fátima Araújo nesta terça-feira (22)
Um requerimento de nº 0218/2024, de iniciativa da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), aprovado nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de São Luís, solicita serviços de terraplanagem, pavimentação e construção de sarjeta e meio-fio na rua e travessa Santiago, além da rua 16 de Julho. As vias ficam localizadas no bairro Parque Vitória.
Já a moção de nº 0113/2024, também de iniciativa de Fátima Araújo, foi aprovada. O documento envia moção de aplausos e congratulações ao atleta Gabriel de Sousa da Silva, do Centro de Treinamento
BS Fighter, localizado no bairro João de Deus. O reconhecimento acontece por sua notável participação no Campeonato de Muathai, regido pelo WORLD BOXING COUNCIL – WBC, realizado em Capanema, PA. Gabriel conquistou o 3° lugar e foi agraciado com a Medalha de Bronze para São Luís.
Fátima Araújo quer construção de elevado na entrada do bairro Maracanã, na BR 135.
Já foi aprovada a indicação de nº 0132/2024, que solicita que o Governo do Estado, por meio da Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura), construa um elevado na rua Evandro Bessa, na entrada do bairro Maracanã, Km 6 da BR 135. A solicitação teve autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) e recebeu aprovação da Câmara Municipal, em sessão ordinária nesta terça-feira (22).
Fátima justifica a indicação em decorrência do grande número de acidentes que há nessa localidade e pela dificuldade no trânsito, sobretudo, em horários de pico. “Trata-se de um investimento necessário para o crescimento da cidade, com o objetivo de melhorar o tráfego, a mobilidade, diminuir os engarrafamentos e acidentes e, ainda proporcionar mais qualidade de vida a todos. Com o passar dos anos, houve um aumento significativo no fluxo de veículos na cidade”, pontua ela no documento.
