Com foco no municipalismo, o Governo do Estado deu início ao eixo Transporte Escolar de Verdade, do Programa Educação de Verdade. Esta etapa consiste na adesão dos municípios para formalizar a parceria com a gestão estadual, que repassará recursos financeiros para auxiliar no transporte escolar. O lançamento foi realizado na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, no Jardim Renascença.
A cerimônia contou com a participação do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; da secretária de Educação (Seduc), Jandira Dias; da presidente da Assembleia Legislativa e deputada Iracema Vale; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, além de prefeitos e outras autoridades.
O valor do repasse aos municípios que aderirem à proposta dependerá de uma base per capita considerando o número de alunos informados no Censo Escolar. O valor varia entre R$ 3,00 e R$ 4,75 por estudante, dependendo da localização do aluno — se em área urbana, rural ou de difícil acesso — e será multiplicado pelos 210 dias letivos do ano. A transferência será realizada em 10 parcelas anuais.
A proposta do Transporte Escolar de Verdade é complementar aos recursos que os municípios já recebem por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), do Governo Federal, fortalecendo o transporte escolar municipal e garantindo melhores condições de acesso e permanência dos estudantes nas escolas.
O governador Carlos Brandão esteve presente no lançamento do programa e reafirmou o compromisso com uma gestão municipalista voltada ao desenvolvimento do estado e ao bem-estar da população. Ele destacou a importância dos investimentos em educação, considerada a principal ferramenta de transformação social e de ampliação de oportunidades.
“Hoje é uma data muito especial. O lançamento do Transporte de Verdade faz parte do Programa Educação de Verdade, dividido em três eixos. O primeiro eixo, Transporte de Verdade, vai aumentar em praticamente 10 vezes o valor do transporte para os municípios. Os prefeitos farão as contratações de ônibus para transportar alunos das zonas rural e urbana. Em São Luís, na Grande Ilha, e em Imperatriz, que têm bilhetagem eletrônica, distribuiremos o cartão diretamente para os alunos, o Meu Transporte Escolar Grátis, com R$ 75 mensais”, ressaltou Brandão.
A partir de segunda-feira (1º), estarão abertas as inscrições para cerca de 60 mil alunos da Grande Ilha. O cadastro poderá ser feito por meio do site da Secretaria de Educação.
Educação de Verdade
O Programa Educação de Verdade inclui outros dois eixos importantes. O “Tô Conectado” prevê a distribuição de cerca de 250 mil tablets para todos os alunos do ensino médio, além da garantia de internet para 400 escolas. Com isso, alunos e professores terão acesso digital ampliado, com biblioteca virtual, cursos de capacitação e recursos de aprendizagem modernizados. Já o eixo “Alimentação de Verdade” visa oferecer um novo cardápio reforçado aos estudantes, incluindo lanche da manhã, lanche da tarde e almoço. Durante as férias de julho e dezembro, o governo também entregará uma cesta básica a cada estudante.
A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, explicou que os repasses serão feitos diretamente aos municípios que aderirem ao programa estadual. Os recursos serão utilizados para aquisição, manutenção e renovação da frota de veículos escolares.
“A educação é composta de vários pilares, e uma das premissas é a garantia do acesso e da permanência dos estudantes. Para garantir esse acesso, é necessário fortalecer o meio de transporte. Quando fortalecemos o transporte escolar, permitimos que não só os alunos da cidade, com cartão de passagens garantidas, cheguem à escola, mas também aqueles que moram em áreas rurais possam ser transportados com qualidade e infraestrutura. Além disso, a alimentação de verdade é um dos atrativos que garantem a permanência na escola, oferecendo refeições adequadas e componentes tecnológicos com acesso facilitado”, ressaltou a secretária.
O complemento financeiro possibilitará uma transformação significativa no transporte escolar municipal, sobretudo em regiões mais distantes ou de difícil acesso. A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou a importância do programa. “A responsabilidade de transportar os alunos do ensino médio sempre foi nossa, dos municípios, e com o programa Transporte de Verdade, as coisas estão melhorando muito. O Estado está assumindo essa responsabilidade e investindo no transporte escolar, o que é um grande alívio para os gestores municipais. Quero dizer aos jovens que a educação é o caminho para o sucesso. Estudem, tirem boas notas e aproveitem as oportunidades que estão sendo oferecidas”, afirmou.
A estudante do 2º ano do ensino médio do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, Francine Guajajara, agradeceu as ações realizadas pelo governo. “Quero agradecer a esse homem grandioso, nosso governador Carlos Brandão, por melhorar a qualidade das escolas públicas. Agora temos comida no restaurante, as salas de aula estão sendo reformadas e estamos com muita expectativa para receber o novo transporte escolar. Espero que todo aluno tenha a oportunidade de receber esses benefícios, assim como eu, aluna indígena”, disse.
