Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, durante sessão legislativa nesta quarta -feira (03), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado federal, Josimar Maranhãozinho (PL), votou a favor do projeto, mas apontou algumas ressalvas pertinentes.
“Infelizmente o Perse não contemplou os artistas autônomos, que estão sendo muito prejudicados há um ano. Quanto às empresas, temos que buscar soluções mais efetivas para elas e não postergar uma dívida que não se sabe se terão condições de pagar. Devemos, aqui em Brasília, buscar mecanismos para que os empresários tenham fôlego financeiro para continuar suas atividades”, disse o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).
O Perse visa salvar o setor de eventos por conta da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O deputado federal Josimar Maranhãozinho, liderança nacional do Partido Liberal, articulou com seus pares a aprovação do projeto.
Entre as medidas, o projeto parcela débitos de empresas do setor de eventos com o fisco federal. Haverá também alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.
Apoiador da cultura e dos eventos como fonte de estimuladora do turismo regional, o deputado Josimar acredita que outras medidas têm que ser tomadas. “O setor de eventos precisa de mais apoio e de soluções mais amplas. Do contrário, milhões de profissionais do setor irão padecer. Por isso que eu questiono alguns pontos, para contribuir com o debate e solucionar o problema desses profissionais”, disse Josimar.
blog do Luis Cardoso
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